Manuais
- Manual de Comparação – Lei N.º 14.133/2021 X Lei N.º 13.303/2016
No desempenho da missão da Controladoria Geral do Estado – CGE, a presente Cartilha objetiva orientar os órgãos e entidades de modo a apresentar a comparação da Lei Nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública direta, autarquias e fundações, com a Lei Nº 13.303/2016, que trata de licitações e contratos aplicáveis às Empresas Públicas e às Sociedades de Economia Mista.
- Manual de Controles Internos
Para que os órgãos e entidades possam maximizar a capacidade operacional, reduzir os gastos financeiros e entregar serviços no prazo e com a qualidade almejada pela sociedade é necessária a implementação de controles internos nos processos da organização, desta forma a Controladoria-Geral do Estado elaborou o presente Manual, objetivando nortear os órgãos e entidades quanto à implantação de controles internos em suas estruturas organizacionais.
Considerando a missão da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que consiste em orientar, coordenar e disciplinar os gestores e servidores públicos na condução dos procedimentos administrativos e de gestão, primando pela ética e eficiência no serviço público, elaborou-se este Manual de Tomada de Contas Especial.
- Anexo I – Modelo de Notificação
- Anexo II – Modelo de Portaria
- Anexo III – Modelo de Pronunciamento
- Anexo IV – Modelo de Notificação TCE
- Anexo V – Modelo de Relatório Conclusivo
- Anexo VI – Modelo de Relatório da Unidade de Controle Interno
- Anexo VII – Modelo de Certificado do Controlador
Esta Cartilha complementa o Manual de Implantação das Unidades de Controle Interno – UCI nos Órgãos/Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Amazonas, auxiliando na regular execução das atividades administrativas.
Considerando o papel de orientação da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM e com vistas a apresentar boas práticas quanto à concessão, aplicação e prestação de contas das despesas efetuadas com recursos de suprimento de fundos, elaborou-se este Manual de Adiantamentos.
Considerando o papel de orientação da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM e com vistas a disseminar boas práticas quanto ao acompanhamento da execução contratual, apresenta-se o Manual de Gestão Contratual, direcionado aos dirigentes, gestores e fiscais de contrato, gerências e todos aqueles interessados no tema.
Considerando o papel de orientação da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM, elaborou-se este Manual, o qual aborda o tema patrimônio público, envolvendo aspectos de registro e controle, com objetivo de promover um maior aprofundamento sobre a gestão do acervo patrimonial.
Este Manual tem por finalidade estruturar os trabalhos de Auditoria Interna realizados pela Controladoria-Geral do Estado, definindo diretrizes, normas e padrões. Por constituir-se em um conjunto de procedimentos tecnicamente normatizados, estará em constante revisão e evolução.
Este Manual orienta gestores públicos à adequada implantação e funcionamento das Unidades de Controle Interno – UCI nos Órgãos/Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Amazonas.
- Modelo de Minuta de Decreto das Unidade de Controle Interno.
- Modelo de Portaria de Designação de Servidores das Unidades de Controle Interno.
Atualizado em 06/10/2020
Este Manual contém orientações sobre os procedimentos de ouvidoria e acesso à informação do Poder Executivo do Amazonas.
Este manual tem como objetivo orientar as empresas para a implantação de um Programa de Integridade, em consonância com a Lei n. 12.846, de 1° de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto n. 8.420, de 18 de março de 2015, bem como pelas diretrizes apontadas no âmbito do Estado do Amazonas pela Lei Estadual n. 4.730, de 27 de dezembro de 2018.
Considerando o papel pedagógico da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM, foi elaborado este Guia de Orientação, para implementação da Política de Gestão de Riscos.
