Manuais
BOAS PRÁTICAS
A Controladoria-Geral do Estado apresenta a Cartilha de Boas Práticas, identificadas no percurso das auditorias realizadas em 2022, no intuito da melhorar a rotina interna das organizações públicas, bem como aperfeiçoarem a própria prestação de serviços à sociedade.
PROCESSOS E FLUXOGRAMAS ESTADUAIS
A publicação de procedimentos e fluxogramas no âmbito estadual contribui para a profissionalização da administração pública e governança corporativa, possibilitando análise crítica das atividades e celeridade nas rotinas administrativas.
COMPARAÇÃO – LEI N.º 14.133/2021 X LEI N.º 13.303/2016
CONTROLES INTERNOS
Para que os órgãos e entidades possam maximizar a capacidade operacional, reduzir os gastos financeiros e entregar serviços no prazo e com a qualidade almejada pela sociedade é necessária a implementação de controles internos nos processos da organização, desta forma a Controladoria-Geral do Estado elaborou o presente Manual, objetivando nortear os órgãos e entidades quanto à implantação de controles internos em suas estruturas organizacionais.
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Considerando a missão da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que consiste em orientar, coordenar e disciplinar os gestores e servidores públicos na condução dos procedimentos administrativos e de gestão, primando pela ética e eficiência no serviço público, elaborou-se este Manual de Tomada de Contas Especial.
- Manual de Tomada de Contas Especial
- Anexo I – Modelo de Notificação
- Anexo II – Modelo de Portaria
- Anexo III – Modelo de Pronunciamento
- Anexo IV – Modelo de Notificação TCE
- Anexo V – Modelo de Relatório Conclusivo
- Anexo VI – Modelo de Relatório da Unidade de Controle Interno
- Anexo VII – Modelo de Certificado do Controlador
DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO.
Esta Cartilha complementa o Manual de Implantação das Unidades de Controle Interno – UCI nos Órgãos/Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Amazonas, auxiliando na regular execução das atividades administrativas.
ADIANTAMENTOS – SGCI
Considerando o papel de orientação da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM e com vistas a apresentar boas práticas quanto à concessão, aplicação e prestação de contas das despesas efetuadas com recursos de suprimento de fundos, elaborou-se este Manual de Adiantamentos.
GESTÃO CONTRATUAL – SGCI
Considerando o papel de orientação da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM e com vistas a disseminar boas práticas quanto ao acompanhamento da execução contratual, apresenta-se o Manual de Gestão Contratual, direcionado aos dirigentes, gestores e fiscais de contrato, gerências e todos aqueles interessados no tema.
GESTÃO PATRIMONIAL – SGCI
Considerando o papel de orientação da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM, elaborou-se este Manual, o qual aborda o tema patrimônio público, envolvendo aspectos de registro e controle, com objetivo de promover um maior aprofundamento sobre a gestão do acervo patrimonial.
AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL
Este Manual tem por finalidade estruturar os trabalhos de Auditoria Interna realizados pela Controladoria-Geral do Estado, definindo diretrizes, normas e padrões. Por constituir-se em um conjunto de procedimentos tecnicamente normatizados, estará em constante revisão e evolução.
ORIENTAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO.
Este Manual orienta gestores públicos à adequada implantação e funcionamento das Unidades de Controle Interno – UCI nos Órgãos/Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Amazonas.
- Manual de Orientação para Implantação das Unidades de Controle Interno.
- Modelo de Minuta de Decreto das Unidade de Controle Interno.
- Modelo de Portaria de Designação de Servidores das Unidades de Controle Interno.
- Procedimentos para Classificação de Informação Sigilosa
- Manual de Procedimentos de Ouvidoria Atualizado em julho de 2023
Este Manual contém orientações sobre os procedimentos de ouvidoria e acesso à informação do Poder Executivo do Amazonas.
- Modelo de Portaria de Designação – Acesso à Informação e Atribuições de Ouvidoria – 1 Servidor
- Modelo de Portaria de Designação – Acesso à Informação e Atribuições de Ouvidoria – 2 Servidores
- Modelo de Portaria de Designação – Exclusivamente Acesso à Informação
- Modelo de Portaria de Designação –Exclusivamente Atribuições de Ouvidoria
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO
A Controladoria-Geral do Estado publica o Guia Orientativo para Implementação do Programa de Integridade no Setor Público, no intuito de orientar e acompanhar a implementação de procedimentos que viabilizem ações de efetivação do Programa de Integridade. A utilização desta ferramenta tem dentre seus objetivos monitorar relações de conflitos de interesses e a criação de mecanismos anticorrupção, além de fornecer aos cidadãos mais confiabilidade nas instituições públicas.
- Guia de Orientação para Implementação do Programa de Integridade no Setor Público
- Anexo I – Modelo de Portaria
- Anexo II – Modelo Entendimento do Contexto
- Anexo III – Modelo do Cronograma de Implementação do Programa de Integridade
- Anexo IV – Modelo de Mapeamento de Riscos à Integridade e Controles Interno
- Anexo V – Modelo de Indicadores Gerenciais Quantitativos
- Anexo VI – Modelo de Indicadores Gerenciais Qualitativos
- Anexo VII – Modelo de Plano de Comunicação do Programa de Integridade
- Anexo VIII – Modelo de Plano de Integridade do Órgão / Entidade
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE PARA EMPRESAS PRIVADAS
Este manual tem como objetivo orientar as empresas para a implantação de um Programa de Integridade, em consonância com a Lei n. 12.846, de 1° de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto n. 8.420, de 18 de março de 2015, bem como pelas diretrizes apontadas no âmbito do Estado do Amazonas pela Lei Estadual n. 4.730, de 27 de dezembro de 2018.
Considerando o papel pedagógico da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM, foi elaborado este Guia de Orientação, para implementação da Política de Gestão de Riscos.
