Manuais

CONTROLE INTERNO

REFERENCIAL DE FISCALIZAÇÃO

A Controladoria-Geral do Estado publica o Manual de Referencial de Fiscalização que tem como objetivo estabelecer diretrizes e boas práticas para o processo de fiscalização de contratos públicos , etapa crucial para garantir a transparência, eficiência e eficácia na prestação de serviços e fornecimento de bens, contribuindo para a correta aplicação dos recursos públicos.

 

BOAS PRÁTICAS

A Controladoria-Geral do Estado apresenta a Cartilha de Boas Práticas, identificadas no percurso das auditorias realizadas em 2022, no intuito da melhorar a rotina interna das organizações públicas, bem como aperfeiçoarem a própria prestação de serviços à sociedade.

 

PROCESSOS E FLUXOGRAMAS ESTADUAIS

A publicação de procedimentos e fluxogramas no âmbito estadual contribui para a profissionalização da administração pública e governança corporativa, possibilitando análise crítica das atividades e celeridade nas rotinas administrativas.

 

COMPARAÇÃO – LEI N.º 14.133/2021 X LEI N.º 13.303/2016

No desempenho da missão da Controladoria Geral do Estado – CGE, a presente Cartilha objetiva orientar os órgãos e entidades de modo a apresentar a comparação da Lei Nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública direta, autarquias e fundações, com a Lei Nº 13.303/2016, que trata de licitações e contratos aplicáveis às Empresas Públicas e às Sociedades de Economia Mista. 

 

CONTROLES INTERNOS

Para que os órgãos e entidades possam maximizar a capacidade operacional, reduzir os gastos financeiros e entregar serviços no prazo e com a qualidade almejada pela sociedade é necessária a implementação de controles internos nos processos da organização, desta forma a Controladoria-Geral do Estado elaborou o presente Manual, objetivando nortear os órgãos e entidades quanto à implantação de controles internos em suas estruturas organizacionais.

 

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 

Considerando a missão da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que consiste em orientar, coordenar e disciplinar os gestores e servidores públicos na condução dos procedimentos administrativos e de gestão, primando pela ética e eficiência no serviço público, elaborou-se este Manual de Tomada de Contas Especial.

 

DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO.

Esta Cartilha complementa o Manual de Implantação das Unidades de Controle Interno – UCI nos Órgãos/Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Amazonas, auxiliando na regular execução das atividades administrativas.

 

ADIANTAMENTOS – SGCI

Considerando o papel de orientação da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM e com vistas a apresentar boas práticas quanto à concessão, aplicação e prestação de contas das despesas efetuadas com recursos de suprimento de fundos, elaborou-se este Manual de Adiantamentos.

 

GESTÃO CONTRATUAL  – SGCI

Considerando o papel de orientação da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM e com vistas a disseminar boas práticas quanto ao acompanhamento da execução contratual, apresenta-se o Manual de Gestão Contratual, direcionado aos dirigentes, gestores e fiscais de contrato, gerências e todos aqueles interessados no tema.

 

 GESTÃO PATRIMONIAL  – SGCI

Considerando o papel de orientação da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM, elaborou-se este Manual, o qual aborda o tema patrimônio público, envolvendo aspectos de registro e controle, com objetivo de promover um maior aprofundamento sobre a gestão do acervo patrimonial.

 

AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL

Este Manual tem por finalidade estruturar os trabalhos de Auditoria Interna realizados pela Controladoria-Geral do Estado, definindo diretrizes, normas e padrões. Por constituir-se em um conjunto de procedimentos tecnicamente normatizados, estará em constante revisão e evolução.

 

ORIENTAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO.

Este Manual orienta gestores públicos à adequada implantação e funcionamento das Unidades de Controle Interno – UCI nos Órgãos/Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Amazonas.

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POLÍTICA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE)

IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO

A Controladoria-Geral do Estado publica o Guia Orientativo para Implementação do Programa de Integridade no Setor Público, no intuito de orientar e acompanhar a implementação de procedimentos que viabilizem ações de efetivação do Programa de Integridade. A utilização desta ferramenta tem dentre seus objetivos monitorar relações de conflitos de interesses e a criação de mecanismos anticorrupção, além de fornecer aos cidadãos mais confiabilidade nas instituições públicas.

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE PARA EMPRESAS PRIVADAS

Este manual tem como objetivo orientar as empresas para a implantação de um Programa de Integridade, em consonância com a Lei n. 12.846, de 1° de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto n. 8.420, de 18 de março de 2015, bem como pelas diretrizes apontadas no âmbito do Estado do Amazonas pela Lei Estadual n. 4.730, de 27 de dezembro de 2018.

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GESTÃO DE RISCOS

Considerando o papel pedagógico da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM, foi elaborado este Guia de Orientação, para implementação da Política de Gestão de Riscos.

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