Manuais

Manual de Procedimentos Internos da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas.

 

 

Manual de Tomada de Contas Especial

Considerando a missão da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que consiste em orientar, coordenar e disciplinar os gestores e servidores públicos na condução dos procedimentos administrativos e de gestão, primando pela ética e eficiência no serviço público, elaborou-se este Manual de Tomada de Contas Especial.

Anexo I – Modelo de Notificação

Anexo II – Modelo de Portaria

Anexo III – Modelo de Pronunciamento

Anexo IV – Modelo de Notificação TCE

Anexo V – Modelo de Relatório Conclusivo

Anexo VI – Modelo de Relatório da Unidade de Controle Interno

Anexo VII – Modelo de Certificado do Controlador

 

Cartilha de Diretrizes e Orientações sobre a Estruturação das Unidades de Controle Interno.

Esta Cartilha complementa o Manual de Implantação das Unidades de Controle Interno – UCI nos Órgãos/Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Amazonas, auxiliando na regular execução das atividades administrativas.

 

Manual de Adiantamentos – SGCI

Considerando o papel de orientação da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM e com vistas a apresentar boas práticas quanto à concessão, aplicação e prestação de contas das despesas efetuadas com recursos de suprimento de fundos, elaborou-se este Manual de Adiantamentos.

 

Manual de Gestão Contratual  – SGCI

Considerando o papel de orientação da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM e com vistas a disseminar boas práticas quanto ao acompanhamento da execução contratual, apresenta-se o Manual de Gestão Contratual, direcionado aos dirigentes, gestores e fiscais de contrato, gerências e todos aqueles interessados no tema.

 

Manual de Gestão Patrimonial  – SGCI

Considerando o papel de orientação da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM, elaborou-se este Manual, o qual aborda o tema patrimônio público, envolvendo aspectos de registro e controle, com objetivo de promover um maior aprofundamento sobre a gestão do acervo patrimonial.

 

Manual de Auditoria Interna Governamental

Este Manual tem por finalidade estruturar os trabalhos de Auditoria Interna realizados pela Controladoria-Geral do Estado, definindo diretrizes, normas e padrões. Por constituir-se em um conjunto de procedimentos tecnicamente normatizados, estará em constante revisão e evolução.

 

Manual de Orientação para Implantação das Unidades de Controle Interno.

Este Manual orienta gestores públicos à adequada implantação e funcionamento das Unidades de Controle Interno – UCI nos Órgãos/Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Amazonas.

 

Modelo de Minuta de Decreto das Unidade de Controle Interno.

 

Modelo de Portaria de Designação de Servidores das Unidades de Controle Interno.

 

 

Procedimentos para Classificação de Informação Sigilosa

 

Manual de Procedimentos de Ouvidoria

Atualizado em 06/10/2020

Este Manual contém orientações sobre os procedimentos de ouvidoria e acesso à informação do Poder Executivo do Amazonas.

Portaria de Designação – 1 Servidor

Portaria de Designação – 2 Servidores

 

Manual de Orientação para Implantação do Programa de Integridade para Empresas Privadas

Este manual tem como objetivo orientar as empresas para a implantação de um Programa de Integridade, em consonância com a Lei n. 12.846, de 1° de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto n. 8.420, de 18 de março de 2015, bem como pelas diretrizes apontadas no âmbito do Estado do Amazonas pela Lei Estadual n. 4.730, de 27 de dezembro de 2018.

Guia Metodológico de Gestão de Riscos

Considerando o papel pedagógico da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM, foi elaborado este Guia de Orientação, para implementação da Política de Gestão de Riscos.