Manuais

• Manual de Procedimentos Internos da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas.

REFERENCIAL DE FISCALIZAÇÃO

A Controladoria-Geral do Estado publica o Manual de Referencial de Fiscalização que tem como objetivo estabelecer diretrizes e boas práticas para o processo de fiscalização de contratos públicos , etapa crucial para garantir a transparência, eficiência e eficácia na prestação de serviços e fornecimento de bens, contribuindo para a correta aplicação dos recursos públicos.

• Manual Referencial de Fiscalização
• Anexo A – Modelo de Plano Anual de Capacitação dos Fiscais de Contratos
• Anexo B.1 – Modelo de Portaria de Designação do Fiscal de Contrato
• Anexo B.2 – Modelo de Portaria de Designação do Gestor de Contrato
• Anexo B.3 – Modelo de Portaria de Designação de Funções Acumuladas de Fiscal e Gestor de Contrato
• Anexo B.4 – Modelo de Portaria de Designação de Funções Segregadas de Fiscal e Gestor de Contrato
• Anexo B.5 – Modelo de Termo de Nomeação do Preposto da Empresa
• Anexo B.6 – Modelo de Declaração de Compromisso de Fiscal e Gestor de Contratos
• Anexo C.1 – Modelo de Cronograma de Acompanhamento das Atividades dos Fiscais
• Anexo C.2 – Modelo de Ata de Reunião sobre Gestão e Fiscalização Contratual
• Anexo C.3 – Modelo de Relatório de Acompanhamento de Fiscalização Contratual
• Anexo D.1 – Modelo de Ordem de Serviço
• Anexo D.2 – Modelo de Notificação para Contratada
• Anexo D.3 – Modelo de Advertência para Publicação
• Anexo D.4 – Modelo de Advertência para Comunicar a Contratada
• Anexo D.5 – Modelo de Memorando de Sugestão de Aplicação de Sanções
• Anexo E.1 – Modelo de Relatório de Recebimento e Vistoria de Materiais e Equipamentos
• Anexo E.2 – Modelo de Termo Circunstanciado de Recebimento Preliminar
• Anexo E.3 – Modelo de Termo Circunstanciado de Recebimento Definitivo – TCR (Total)
• Anexo E.4 – Modelo de Termo Circunstanciado de Recebimento Definitivo – TCR (Parcial)
• Anexo E.5 – Modelo de Termo Preliminar de Compromisso de Troca ou Ajuste
• Anexo E.6 – Modelo de Termo Circunstanciado de não Recebimento Definitivo – TCNR
• Anexo F.1 – Modelo de Termo de Recebimento Provisório de Serviços
• Anexo F.2 – Modelo de Termo de Execução de Serviços – TES
• Anexo G.1 – Modelo de Termo de Recebimento Provisório de Serviços DEMO
• Anexo G.2 – Modelo de Checklist de Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Tributárias
• Anexo G.3 – Modelo de Controle Mensal de Funcionários Terceirizados
• Anexo H – Manual do Usuário SGC Sefaz

PROCESSOS E FLUXOGRAMAS ESTADUAIS

A publicação de procedimentos e fluxogramas no âmbito estadual contribui para a profissionalização da administração pública e governança corporativa, possibilitando análise crítica das atividades e celeridade nas rotinas administrativas.

• Concessão e Prestação de Contas de Diárias e Passagens

COMPARAÇÃO – LEI N.º 14.133/2021 X LEI N.º 13.303/2016

• Manual de Comparação – Lei N.º 14.133/2021 X Lei N.º 13.303/2016

CONTROLES INTERNOS

Para que os órgãos e entidades possam maximizar a capacidade operacional, reduzir os gastos financeiros e entregar serviços no prazo e com a qualidade almejada pela sociedade é necessária a implementação de controles internos nos processos da organização, desta forma a Controladoria-Geral do Estado elaborou o presente Manual, objetivando nortear os órgãos e entidades quanto à implantação de controles internos em suas estruturas organizacionais.

• Manual de Controles Internos

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 

Considerando a missão da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que consiste em orientar, coordenar e disciplinar os gestores e servidores públicos na condução dos procedimentos administrativos e de gestão, primando pela ética e eficiência no serviço público, elaborou-se este Manual de Tomada de Contas Especial.

• Manual de Tomada de Contas Especial
• Anexo I – Modelo de Notificação
• Anexo II – Modelo de Portaria
• Anexo III – Modelo de Pronunciamento
• Anexo IV – Modelo de Notificação TCE
• Anexo V – Modelo de Relatório Conclusivo
• Anexo VI – Modelo de Relatório da Unidade de Controle Interno
• Anexo VII – Modelo de Certificado do Controlador

DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO.

Esta Cartilha complementa o Manual de Implantação das Unidades de Controle Interno – UCI nos Órgãos/Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Amazonas, auxiliando na regular execução das atividades administrativas.

• Cartilha de Diretrizes e Orientações sobre a Estruturação das Unidades de Controle Interno.

ADIANTAMENTOS – SGCI

Considerando o papel de orientação da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM e com vistas a apresentar boas práticas quanto à concessão, aplicação e prestação de contas das despesas efetuadas com recursos de suprimento de fundos, elaborou-se este Manual de Adiantamentos.

• Manual de Adiantamentos – SGCI

GESTÃO CONTRATUAL  – SGCI

Considerando o papel de orientação da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM e com vistas a disseminar boas práticas quanto ao acompanhamento da execução contratual, apresenta-se o Manual de Gestão Contratual, direcionado aos dirigentes, gestores e fiscais de contrato, gerências e todos aqueles interessados no tema.

• Manual de Gestão Contratual  – SGCI

 GESTÃO PATRIMONIAL  – SGCI

Considerando o papel de orientação da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM, elaborou-se este Manual, o qual aborda o tema patrimônio público, envolvendo aspectos de registro e controle, com objetivo de promover um maior aprofundamento sobre a gestão do acervo patrimonial.

• Manual de Gestão Patrimonial  – SGCI

AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL

Este Manual tem por finalidade estruturar os trabalhos de Auditoria Interna realizados pela Controladoria-Geral do Estado, definindo diretrizes, normas e padrões. Por constituir-se em um conjunto de procedimentos tecnicamente normatizados, estará em constante revisão e evolução.

• Manual de Auditoria Interna Governamental

ORIENTAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO.

Este Manual orienta gestores públicos à adequada implantação e funcionamento das Unidades de Controle Interno – UCI nos Órgãos/Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Amazonas.

• Manual de Orientação para Implantação das Unidades de Controle Interno.
• Modelo de Minuta de Decreto das Unidade de Controle Interno.
• Modelo de Portaria de Designação de Servidores das Unidades de Controle Interno.

Procedimentos para Classificação de Informação Sigilosa

• 01. Descrição das Atividades
• 02. Formulário Individual de Dados para Credenciamento – FIDC 2024
• Modelo(word) – Formulário Individual de Dados para Credenciamento – FIDC 2024
• 03. Formulário Termo de Classificação de Informação
• Modelo(word) – Formulário Termo de Classificação de Informação
• 04. Termo de Compromisso de Preservação de Sigilo
• Modelo(word) – Termo de Compromisso de Preservação de Sigilo

Procedimentos de Ouvidoria

• Manual de Procedimentos de Ouvidoria (Atualizado em Dezembro de 2023)

Este Manual contém orientações sobre os procedimentos de ouvidoria e acesso à informação do Poder Executivo do Amazonas.

Procedimentos de Acesso à Informação e Atribuições de Ouvidoria

• Modelo de Portaria de Designação – Autoridade de Monitoramento e Atribuições de Ouvidoria – Para Designar 1 Servidor
• Modelo de Portaria de Designação – Autoridade de Monitoramento e Atribuições de Ouvidoria – Para Designar 2 Servidores
• Modelo de Portaria de Designação – Exclusivamente para Designar 1 Servidor com Atribuições de Ouvidoria
• Modelo de Portaria de Designação – Exclusivamente para Designar 1 Servidor como Autoridade de Monitoramento

IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO

A Controladoria-Geral do Estado publica o Guia Orientativo para Implementação do Programa de Integridade no Setor Público, no intuito de orientar e acompanhar a implementação de procedimentos que viabilizem ações de efetivação do Programa de Integridade. A utilização desta ferramenta tem dentre seus objetivos monitorar relações de conflitos de interesses e a criação de mecanismos anticorrupção, além de fornecer aos cidadãos mais confiabilidade nas instituições públicas.

• Guia de Orientação para Implementação do Programa de Integridade no Setor Público 
• Anexo I – Modelo de Portaria 
• Anexo II – Modelo Entendimento do Contexto 
• Anexo III – Modelo do Cronograma de Implementação do Programa de Integridade 
• Anexo IV – Modelo de Mapeamento de Riscos à Integridade e Controles Interno 
• Anexo V – Modelo de Indicadores Gerenciais Quantitativos 
• Anexo VI – Modelo de Indicadores Gerenciais Qualitativos 
• Anexo VII – Modelo de Plano de Comunicação do Programa de Integridade 
• Anexo VIII – Modelo de Plano de Integridade do Órgão / Entidade 

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE PARA EMPRESAS PRIVADAS

Este manual tem como objetivo orientar as empresas para a implantação de um Programa de Integridade, em consonância com a Lei n. 12.846, de 1° de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto n. 8.420, de 18 de março de 2015, bem como pelas diretrizes apontadas no âmbito do Estado do Amazonas pela Lei Estadual n. 4.730, de 27 de dezembro de 2018.

• Manual de Orientação para Implantação do Programa de Integridade para Empresas Privadas

• Guia Metodológico de Gestão de Riscos

Considerando o papel pedagógico da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM, foi elaborado este Guia de Orientação, para implementação da Política de Gestão de Riscos.

• Modelo de Portaria de Designação – Encarregado de Dados