Controle Interno

Dispõe sobre os papéis de trabalho utilizados nas auditorias realizadas pela Subcontroladoria-Geral de Controle Interno, visando orientar, coordenar e disciplinar os gestores e servidores públicos na condução dos procedimentos administrativos e de gestão, primando pela ética e eficiência no serviço público.

Checklists de Controle Interno 

O Checklists tem o objetivo de orientar os gestores e servidores públicos, quanto aos procedimentos de auditoria relacionados às atividades exercidas e atribuições referentes à Unidade de Controle Interno.

ANEXO I – Checklist Adiantamentos  

ANEXO II – Checklist Contratos 

ANEXO III – Checklist Diárias e Passagens 

ANEXO IV – Checklist Pagamentos Indenizatórios 

ANEXO V – Checklist Patrimônio 

ANEXO VI – Checklist Transferências Voluntárias 

ANEXO VII – Checklist Transparência 

• Plano Anual de Auditoria 2025
• Plano Anual de Auditoria 2024
• Plano Anual de Auditoria 2023
• Plano Anual de Auditoria 2022
• Plano Anual de Auditoria 2021
• Plano Anual de Auditoria 2020

Plano de Providências consiste em documento, no qual devem ser indicadas as ações a serem implantadas pela Unidade Gestora, bem como os responsáveis pelas providências e o prazo de efetivação. As ações devem ser suficientes para sanear as impropriedades detectadas pela CGE/AM e contribuir para o alcance dos objetivos pretendidos pela instituição.

NOTA TÉCNICA Nº 001/2021- SGCI/CGE

• Recomendações para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual quanto ao preenchimento do Plano de Providências.

MODELO DE PLANO DE PROVIDÊNCIAS

2024

NOTA TÉCNICA N° 001/2024- SGCI /CGE

• Recomendações para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual referentes ao cumprimento da Lei Ordinária n° 5.311, de 19 de novembro de 2020.

2023

NOTA TÉCNICA Nº 001/2023- SGCI /CGE

• Orientações acerca de procedimento na hipótese de responsabilização subsidiária da Administração Pública pelo inadimplemento dos encargos trabalhistas por empresa terceirizada.

NOTA TÉCNICA Nº 002/2023- SGCI /CGE

• Recomendações para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual no que se refere a locação de imóveis.

NOTA TÉCNICA Nº 003/2023- SGCI /CGE

• Recomendações para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual referentes à fiscalização contratual.

2022

NOTA TÉCNICA Nº 001/2022- SGCI /CGE

• Recomendações para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual referentes ao planejamento e elaboração de Plano Anual de Compras.

2021

NOTA TÉCNICA Nº 001/2021- SGCI/CGE

• Recomendações para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual quanto ao preenchimento do Plano de Providências.

NOTA TÉCNICA Nº 002/2021- SGCI /CGE

• Recomendações para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual referentes à locação de veículos pickup.

NOTA TÉCNICA Nº 003/2021- SGCI /CGE

• Recomendações para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual referentes à locação de imóveis no Município de Manaus e no interior do Estado do Amazonas.

NOTA TÉCNICA Nº 005/2021- SGCI /CGE

• Recomendações para os órgãos e entidades da Administração Pública estadual sobre o gerenciamento de pagamentos seguindo as suas ordens cronológicas.

2020

NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 001/2020-SGCI – SGTO/CGE

• Recomendações para a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ e Centro de Serviços Compartilhados referentes a melhorias nas ações de transparência do Estado do Amazonas.

NOTA TÉCNICA Nº 008/2020- SCGCI /CGE

• Recomendações à Secretaria de Estado da Saúde para minimizar os impactos advindos da pandemia do Covid-19.

NOTA TÉCNICA Nº 009/2020- SGCI / CGE

• Recomendações para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual sobre o gerenciamento de contratos de obras e serviços de engenharia no período de enfrentamento da Covid -19.

NOTA TÉCNICA Nº 010/2020- SCGCI /CGE

• Recomendações à Secretaria de Estado da Saúde e à Casa Civil quanto à possibilidade de proceder às requisições administrativas.

NOTA TÉCNICA Nº 011/2020- SCGCI /CGE

• Recomendações para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual referentes à ciência de disparidades nos preços dos produtos a serem adquiridos pelo Estado.

2019

NOTA TÉCNICA Nº 012/2019- SCGCI /CGE

• Recomendações do Tribunal de Contas do Estado à Controladoria Geral do Estado, contidas no Parecer Prévio n. 57/2018 – TCE – Tribunal Pleno.

RELATÓRIO DO ENCONTRO TÉCNICO ENTRE A CONTROLADORIA-GERAL E AS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO

• Encontro Técnico entre a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e as Unidades de Controle Interno (UCIs), no auditório da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (SEAD). O evento contou com a participação de 127 servidores das Unidades Gestoras Estaduais e teve como principal objetivo promover a troca de experiências, identificar soluções conjuntas para otimizar os processos de controle e fortalecer a gestão pública.

RELATÓRIO DE BOAS PRÁTICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

• A Controladoria-Geral do Estado, ao editar a segunda edição da Cartilha de Boas Práticas, pretende disseminar procedimentos que possam elevar o padrão da gestão pública. Essas boas práticas, identificadas a partir das auditorias conduzidas pela SGCI e pelas Unidades de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, em 2023, abrangem uma série de iniciativas e projetos estabelecidos pelos órgãos e entidades estaduais, que se destacaram por aprimorar a eficiência interna das instituições, bem como a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade.

RELATÓRIO DE PERCEPÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS SOBRE CORRUPÇÃO E DESVIOS ÉTICOS

• Relatório apresenta uma pesquisa sobre a percepção dos agentes públicos em relação à prática de corrupção e desvios éticos no âmbito dos órgãos e entidades do Estado do Amazonas, sendo um indicativo vital para avaliar a cultura organizacional e a eficácia das medidas de integridade implementadas.

CÓDIGO DE CONDUTA DO AUDITOR INTERNO

• A Controladoria-Geral do Estado, ao editar o Código de Conduta do Auditor Interno, alinhado às Normas Globais de Auditoria Interna, pretende através deste Código de Conduta, estabelecer os princípios e comportamentos que norteiam a atuação dos auditores internos em suas funções, sendo fundamental para assegurar a confiança no trabalho e fomentar uma cultura de integridade na administração pública.

• APOENA  – Sistema de Auditoria

Link: https://apoena.cge.am.gov.br/

• SIGED – Sistema de Informação de Gerenciamento Eletrônico de Documentos

Link: https://sistemas.sefaz.am.gov.br/siged/login

• AFI – Sistema de Administração Financeira Integrada

Link: https://www.sefaz.am.gov.br/portfolio-servicos/detalhes/1888

• AJURI – Gestão Patrimonial

Link: https://www.ajuri.am.gov.br/

• CCA – Controle de Concessão de Adiantamentos

Link: https://sistemas.sefaz.am.gov.br/cca/login.do

• SCDP – Sistema de Controle de Diárias e Passagens

Link: http://servicos.sead.am.gov.br/scdp/

• SGC – Sistema de Gestão de Contratos

Link: https://sistemas.sefaz.am.gov.br/sgc-am/login.do

• SISCONV – Sistema de Convênio

Link: https://sistemas.sefaz.am.gov.br/sisconv/loginSisConv.do

• Consulta Pública de Processos do TCE-AM

Link: https://dec.tce.am.gov.br/dec/publico/processo/consulta_publica.jsf

• Prestação de Contas do Estado e Municípios para o TCE-AM

Link: https://www2.tce.am.gov.br/?page_id=60772

• Prestação de Contas mensais para o TCE-AM

Link: https://www2.tce.am.gov.br/?page_id=15688