Legislação-old

• Plano Anual de Auditoria 2022
• Plano Anual de Auditoria 2021
• Plano Anual de Auditoria 2020

Plano de Providências consiste em documento, no qual devem ser indicadas as ações a serem implantadas pela Unidade Gestora, bem como os responsáveis pelas providências e o prazo de efetivação. As ações devem ser suficientes para sanear as impropriedades detectadas pela CGE/AM e contribuir para o alcance dos objetivos pretendidos pela instituição.

NOTA TÉCNICA Nº 001/2021- SGCI/CGE

• Recomendações para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual quanto ao preenchimento do Plano de Providências.

MODELO DE PLANO DE PROVIDÊNCIAS

2019

NOTA TÉCNICA Nº 012/2019- SCGCI /CGE

• Recomendações do Tribunal de Contas do Estado à Controladoria Geral do Estado, contidas no Parecer Prévio n. 57/2018 – TCE – Tribunal Pleno.

2020

NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01/2020-SGCI – SGTO/CGE

• Recomendações para a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ e Centro de Serviços Compartilhados referentes a melhorias nas ações de transparência do Estado do Amazonas.

NOTA TÉCNICA Nº 008/2020- SCGCI /CGE

• Recomendações à Secretaria de Estado da Saúde para minimizar os impactos advindos da pandemia do Covid-19.

NOTA TÉCNICA Nº 09/2020- SGCI / CGE

• Recomendações para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual sobre o gerenciamento de contratos de obras e serviços de engenharia no período de enfrentamento da Covid -19.

NOTA TÉCNICA Nº 010/2020- SCGCI /CGE

• Recomendações à Secretaria de Estado da Saúde e à Casa Civil quanto à possibilidade de proceder às requisições administrativas.

NOTA TÉCNICA Nº 011/2020- SCGCI /CGE

• Recomendações para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual referentes à ciência de disparidades nos preços dos produtos a serem adquiridos pelo Estado.

2021

NOTA TÉCNICA Nº 001/2021- SGCI/CGE

• Recomendações para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual quanto ao preenchimento do Plano de Providências.

NOTA TÉCNICA Nº 02/2021- SGCI /CGE

• Recomendações para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual referentes à locação de veículos pickup.

NOTA TÉCNICA Nº 03/2021- SGCI /CGE

• Recomendações para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual referentes à locação de imóveis no Município de Manaus e no interior do Estado do Amazonas.

NOTA TÉCNICA Nº 05/2021- SGCI /CGE

• Recomendações para os órgãos e entidades da Administração Pública estadual sobre o gerenciamento de pagamentos seguindo as suas ordens cronológicas.