Transparência dos dados públicos e controle social é tema da 1a Consocial no Amazonas
Com o objetivo de promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento dos gastos públicos, o Governo do Amazonas, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), promove a Etapa Estadual da 1a Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), nos dias 6 e 7 de dezembro, a partir das 8h, na Escola do Legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).
A 1ª Consocial ocorre em cada um dos Estados brasileiros e tem a coordenação geral da Controladoria Geral da União (CGU). Após todo o processo conferencial, que conta com as etapas municipais, estaduais e a nacional, o resultado dos debates, expresso em diretrizes, subsidiará a elaboração do Plano Nacional de Transparência e Controle Social. No Amazonas, a Consocial tem a participação de diversos segmentos da sociedade civil e representantes do Poder Público.
A programação está dividida em temas acerca da transparência e do controle social. Assim, entre os assuntos a serem abordados estão a promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e, diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.
De acordo com o Controlador-Geral do Estado, Leopoldo Peres, assim como a maioria dos Estados brasileiros, o Amazonas utiliza principalmente a internet como mecanismo para divulgação dessas informações. “Talvez o Portal de Transparência do Estado do Amazonas seja o único no País atualizado duas vezes ao dia, às 12h e às 18h”, destacou o Controlador.
Para Leopoldo Peres, a Consocial, além de buscar melhorias, servirá para chamar a atenção da sociedade para que acompanhe e participe mais da gestão pública.