Governo do Amazonas discute avanços da transparência pública e os novos procedimentos de acesso à informação

O público pode aprender um pouco mais sobre as principais mudanças do Decreto Estadual N. 48.999/2024

Na manhã desta quarta-feira (03/04), o Governo do Estado, por meio da Controladoria-Geral do Estado promoveu uma Reunião de Sensibilização sobre a importância da transparência pública e os procedimentos de acesso à informação, conforme estabelecido pelo novo Decreto Estadual N. 48.999/2024, no Auditório da Sede do Governo do Amazonas.

A abertura foi conduzida pelo, controlador-geral do Estado, Jeibson dos Santos Justiniano, que agradeceu o apoio que o governador Wilson Lima tem dado para a atuação da CGE-AM e falou sobre a contribuição do evento para a continuidade dos trabalhos. “Estamos cumprindo a legislação e esse evento traz essa sensibilização, que contribuirá bastante para que possamos prestar nossos serviços e também dar transparência a todos os atos do Governo do Amazonas.”, disse.

O subcontrolador-geral de Controle Interno, Albefredo Junior, destacou a importância da presença dos gestores no evento. “Contar o apoio dos gestores é fundamental, pois assim conseguimos realizar o processo de sensibilização interna para o cumprimento da transparência e da Lei de acesso à informação ”, finalizou.

Durante o evento, a chefe do Departamento de Transparência Pública (DTP) e encarregada de dados da CGE-AM, Elisângela Nogueira Rodrigues, abordou os fundamentos e implicações da LAI e as alterações implementadas pelo novo Decreto.

O assessor técnico da subcontroladoria-geral de Transparência e Ouvidoria, Robson da Silva, focou na Transparência Ativa, destacando a atuação da Autoridade de Monitoramento nos Sítios Eletrônicos Oficiais e a importância da ação dos mesmos para que a instituição possa garantir que a divulgação seja efetiva e abranja as informações relevantes para a sociedade.

O evento contou com a participação do diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado (IOA), João Ribeiro Jr, do corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, Franciney Bó, da secretária de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, do diretor-presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Fábio Henrique dos Santos Albuquerque, do diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), Ricardo Mendes Lasmar,  do diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), José Augusto Omena, Diretor-presidente da Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam), Lincoln Nunes, da diretora-presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Michele Bessa, da Diretora-Presidente da FVS, Tatyana Costa Amorim Ramos, e de autoridades de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) do poder executivo.

FOTOS: Roberto Carlos / Secom

 

 

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