Lei de Acesso à Informação foi tema de palestra ministrada pela CGE em evento do TCE-AM

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) participou do 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias “Ouvidoria Contemporânea: governança, cidadania e inovação”, realizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O Controlador-Geral do Estado, Alessandro Moreira, e o Subcontrolador-Geral de Transparência e Ouvidoria, Rogério de Sá Nogueira, atuaram durante o evento, nos dias 22 e 23 de agosto.

As especificidades da Lei de Acesso a Informação (LAI) foram abordadas na oficina temática ministrada pelo Subcontrolador, Rogério de Sá Nogueira, durante o simpósio.

Desafios, sigilo, prazos para resposta, mecanismos de informação, transparência ativa e passiva, foram alguns dos assuntos explanados na oficina. Entre as ferramentas disponibilizadas, a LAI traz o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).

Para o Subcontrolador, é importante que as Ouvidorias estejam integradas a outros mecanismos de participação social e que estejam conscientes da necessidade da nova cultura de acesso. “As Ouvidorias precisam estar inseridas em todos os processos de atualização de informação para poderem enfrentar e vencer os desafios do acesso à informação”, disse.

---