CGE reúne secretarias para discutir Fundeb Transparente

31 de maio de 2019 | 11:00

Representantes das Secretarias de Administração, Educação, Fazenda e Prodam estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira, 30, com o controlador-geral do Estado, Alessandro Moreira, para discutir sobre a implantação do “Fundeb Transparente” – portal de transparência da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb -, no Amazonas.

De acordo com o controlador-geral do Estado, Alessandro Moreira, todas as informações referentes à execução orçamentária e financeiras do Fundo, estarão disponíveis no Portal da Transparência do Estado que deve ser lançado no segundo semestre deste ano.

“O nosso objetivo é garantir transparência e controle social. Para isso, todo mês, a população será informada, por meio do Portal, sobre a receita e a efetiva aplicação dos recursos do Fundeb, de forma detalhada, clara e objetiva”, garante Moreira.

A Lei 4.829, que dispõe sobre o Fundeb Transparente, foi sancionada pelo governador Wilson Lima, no dia 10 de maio deste ano. A previsão é que todas as informações estejam disponíveis em, no máximo, 180 dias.