Amazonas será sede de encontro da Rede Nacional de Ouvidorias

O Amazonas será o próximo estado a sediar a Assembleia Geral da Rede Nacional de Ouvidorias, prevista para o primeiro semestre de 2020. A eleição para a escolha do local ocorreu durante a 2ª Assembleia Geral, na quinta-feira (12/09) em Olinda, Pernambuco. O subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria do Amazonas, Rogério de Sá Nogueira, que foi eleito membro do Conselho Diretivo da Rede, em maio, representou a Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM) e apresentou os resultados das ações de ouvidoria do Governo do Estado, o que credenciou a candidatura para sede da próxima reunião.

Na pauta, os ouvidores trataram sobre propostas como a regulamentação do conselho virtual de usuários, para atender à Lei 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos). Ainda, o subcontrolador Rogério de Sá passou a integrar a comissão de jurados do Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias, na categoria simplificação e desburocratização.

De acordo com o subcontrolador, o encontro foi uma oportunidade de apresentar os avanços do Amazonas na área de transparência e controle social – números que apontam desenvolvimento no sistema de atendimento ao cidadão. De janeiro a agosto de 2019, o Sistema Estadual de Ouvidorias (Se-OUV) estruturou 60 ouvidorias nos órgãos do Estado. No mesmo período, o Sistema Eletrônico de Ouvidorias (e-OUV) dobrou a quantidade de manifestações registradas, com relação a igual período de 2018.

“Os encontros da Rede Nacional de Ouvidorias proporcionam visibilidade às políticas de transparência e controle social fomentadas no Amazonas. Isso fortalece ainda mais o papel das ouvidorias de viabilizar ao cidadão o melhor acesso aos serviços públicos”, disse o subcontrolador.

A 3ª Assembleia Geral da Rede Nacional de Ouvidorias, em Manaus, está prevista para acontecer no primeiro semestre de 2020.

Rede – A Rede Nacional de Ouvidorias é um fórum de integração dos órgãos de ouvidoria, em busca da consolidação de uma agenda nacional de transparência e participação social, para a garantia dos direitos dos usuários de serviços públicos.

A Rede tem a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas ouvidorias dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob coordenação da Ouvidoria-Geral da União (OGU), que integra a estrutura institucional da Controladoria-Geral da União (CGU).

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