Procuradoria Geral do Estado Lança Manual de Condutas Vedadas em Ano Eleitoral 2022
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) divulgou, na última terça-feira (26/04), o manual de condutas vedadas que devem ser observadas durante as eleições de 2022. O documento visa orientar os agentes públicos quanto às práticas a serem evitadas para que não causem prejuízos aos candidatos e não interfiram na lisura e no equilíbrio do período eleitoral deste ano, conforme determina a Lei n. 9.504/1997.
De acordo com o subprocurador- geral adjunto I, Eugênio Nunes Silva, o manual elaborado pela PGE-AM tem conteúdo informativo e didático, sendo de fácil compreensão e manuseio.
“Ele servirá como um guia prático para todos os agentes públicos a respeito do desempenho de suas funções no período eleitoral. A PGE-AM, como órgão de assessoramento jurídico do Estado, não se esquece da sua função ao confeccionar esse documento, assegurando que os agentes estaduais estejam devidamente orientados sobre as prescrições da lei durante o período eleitoral”, afirmou Eugênio Nunes.
Parceria
O manual “Condutas vedadas para os agentes públicos em eleições – 2022” foi elaborado pela PGE-AM em parceria com a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA).
