Subcontroladoria-Geral de Ouvidoria

Compete à Subcontroladoria-Geral de Ouvidoria apoiar e orientar o Controlador-Geral do Estado na implementação de políticas e programas de prevenção da corrupção, de promoção da transparência, do acesso à informação, da conduta ética, da integridade e do controle social.

A Subcontroladoria ainda deve propor e coordenar a realização de ações que estimulem a participação dos cidadãos no controle social.

Compete ao departamento, gerir o Portal da Transparência do Estado; gerir o sistema eletrônico específico para registro do pedido de acesso à informação. Também deve promover a articulação com órgãos e entidades estaduais com vistas à elaboração e à implementação de políticas de transparência e governo aberto.

Central de Ouvidoria

Coordena as atividades de ouvidoria do Poder Executivo Estadual, incluindo orientações e elaboração de atos normativos.

Recepciona e analisa denúncias, reclamações, críticas, sugestões, elogios e pedidos de acesso à informação, encaminhando-os, conforme a matéria, ao órgão ou entidade competente.

Monitora, inclusive para fins estatísticos, o tratamento das manifestações recebidas; promove a conciliação e a mediação na resolução de conflitos evidenciados no desempenho das atividades de ouvidoria entre cidadãos e órgãos, entidades ou agentes do Poder Executivo.

Recebe e analisa as manifestações referentes aos serviços públicos prestados pelos órgãos e pelas entidades do Poder Executivo Estadual, propondo e monitorando a adoção de medidas para a correção e a prevenção de falhas.

Capacita os órgãos do Poder Executivo Estadual nas atividades de ouvidoria e acesso à informação. A Central ainda produz estatísticas do nível de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados. Assim como promove formas de participação popular no acompanhamento e na fiscalização da prestação dos serviços públicos.

 

Departamento de Transparência na Gestão Pública

Supervisiona e coordena projetos e ações voltadas à prevenção da corrupção e à promoção da transparência, do acesso à informação, da conduta ética, da integridade e do controle social

 

Subcontroladoria-Geral de Controle Interno

A Subcontroladoria-Geral de Controle Interno é responsável por supervisionar a execução das atividades de Auditoria da Gestão, Políticas Econômicas e Produção; da Auditoria de Políticas Sociais; de Auditoria de Política de Infraestrutura; e de Auditoria de Autarquias, Fundações, Estatais, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas.

O setor é responsável por propor ao Controlador-Geral do Estado a normatização e a padronização dos procedimentos operacionais dos órgãos e das unidades integrantes do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

A Subcontroladoria-Geral também deve auxiliar o Controlador-Geral na emissão do Certificado de Auditoria e no Parecer da Prestação de Contas Anual do Governador do Estado do Amazonas.

Realizar atividades de auditoria interna e fiscalização nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, de pessoal, de recursos externos e demais sistemas administrativos e operacionais de órgãos e entidades sob sua jurisdição.

Determinar a instauração de tomadas de contas especiais e promover o seu registro para fins de acompanhamento.

Promover capacitação nas áreas de controladoria, auditoria, fiscalização, ouvidoria e transparência.

 

Secretaria Executiva Adjunta de Administração

É responsável pela supervisão das atividades do Departamento de Administração e Finanças, por meio da coordenação técnica e da orientação normativa para o desenvolvimento das atividades relacionadas à execução do orçamento, à gestão de recursos humanos, à administração de bens e à execução de serviços necessários ao cumprimento dos objetivos da CGE.

 

Departamento de Administração e Finanças

É responsável por coordenar, supervisionar e controlar a execução das ações e atividades relativas a pessoal, orçamento, finanças, material, patrimônio, protocolo, arquivo e serviços gerais no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, assim mesmo como o controle da regularidade da celebração· e executo dos contratos, convênios e demais ajustes de interesse da CGE.

 

Gerência de Orçamento e Finanças

É responsável pela execução e controle da gestão orçamentária, contábil e financeira da Controladoria, elaboração da proposta orçamentária da CGE, de acordo com a orientação do Controlador-Geral e respeitadas as diretrizes emanadas da Secretaria de Estado da Fazenda, elaboração dos balancetes mensais e do balanço anual, em conformidade com a legislação em vigor e formulação das prestações de contas mensais e anual junto ao Tribunal de Contas do Estado.

 

Gerência de Material

É responsável  por pela programação e controle do suprimento de material de consumo sob administração da Controladoria, organização e permanente atualização  do cadastro de fornecedores, supervisionar e controlar do armazenamento e da distribuição dos bens consumíveis.

 

Gerência de Logística e Patrimônio

É responsável por programar e controlar os suprimentos de material permanente sob administração da controladoria, organização e permanente atualização do cadastro de fornecedores, supervisão e controle do armazenamento e da distribuição dos bens permanentes, providências pertinentes ao tombamento dos bens permanentes, programação e supervisão das atividades de serviços gerais no âmbito da CGE, programação e controle dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos bens patrimoniais, organização de acordo com as normas técnicas de protocolo, o recebimento, o processamento e a expedição de documentos na CGE, com a manutenção atualizada do serviço de acompanhamento de entrada e saída de documentos e o zelo integral e das informações cadastrais e peia tramitação de documentos no Sistema ‘de Protocolo.

 

Gerência de Recursos Humanos

É responsável pela coordenação das atividades de recursos humanos da Controladoria, vistas ao desenvolvimento profissional, treinamento e capacitação dos servidores, praticar dos atos pertinentes às atribuições que lhes forem formalmente delegacias pelo Controlador-Geral do Estado.

 

Departamento de Tecnologia da Informação e Dados Estratégicos

O Departamento de Tecnologia da Informação e Dados Estratégicos (DETINDE) é responsável por propor as diretrizes, as normas e os procedimentos para orientar e disciplinar a utilização dos recursos relacionados à tecnologia da informação da Controladoria bem como assessorar o Controlador por meio de coleta, busca e tratamento de informações de natureza estratégica para a sua atuação, com emprego intensivo de recursos de tecnologia da informação e de atividades de investigação e inteligência. É responsável também por subsidiar as atividades pela Controladoria e antecipar inspeções e análise, com vistas à coleta e busca de dados que permitam produzir informações estratégicas para subsidiar as atividades da Controladoria, além de realizar o monitoramento contínuo dos gastos públicos por meio de técnicas e ferramentas de análise aplicadas às bases de dados governamentais; e auxiliar no planejamento das atividades finalísticas da Controladoria com o fornecimento de informações estratégicas oriundas dos trabalhos de análise de dados, monitoramento dos gastos e investigação.