Controladoria- Geral do Estado Realiza 1ª Reunião do Ano com Sistema Estadual de Ouvidorias

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Na sexta-feira (16), a Controladoria-Geral do Estado do Amazonas, realizou por plataforma digital, a primeira reunião de 2021 com os setores de Ouvidoria da Unidades Gestoras do Estado.

“Com o objetivo de alinhar as diretrizes de transparência das ouvidorias no atendimento à população, a reunião avançou para dirimir muitas dúvidas daqueles que respondem pelas ouvidorias de suas Unidades Gestoras, uma vez que já avançamos muito, mas que precisamos avançar mais, fomentando o uso das ferramentas eletrônicas disponíveis, dado o momento crítico em função da pandemia”. Disse o Subcontrolador-Geral de Transparência e Ouvidoria da CGE Rogério Siqueira de Sá Nogueira.

Para o Controlador-Geral do Estado do Amazonas, Otavio Gomes, houve um aperfeiçoamento nos contatos online com as reivindicações da população via Ouvidoria e a comunicação interna com os demais órgãos do Estado com a CGE. Uma melhora muito significativa no portal da transparência envolvendo a Controladoria e a Prodam, sem falar em uma maior transparência dos gastos com a Covid-19 e outros, como custo operacional e de pessoal para manutenção da máquina do Estado. “Isso fez com que o Estado alcançasse bons níveis com a questão da transparência perante vários institutos independentes”. Comentou o Controlador Otavio Gomes ao fazer a abertura da reunião, reforçando que na escala de transparência EBT Avaliação 360° da Controladoria Geral da União na 1ª edição de 2018 obtivemos 7,25 e na 2ª edição-2020 passamos para 8,67 pontos. Enfatizou o Controlador-Geral.

Os temas de discussão foram os esclarecimentos sobre o Portal da Transparência e o (e- Sic). Outro item da reunião, foi discutida a Comunicação entre os Ouvidores do Se-Suv com a Controladoria Geral do Estado, um elo em orientação dos Órgãos – Criação do Grupo de WhatsApp.

Por fim o Subcontrolador-Geral Rogério Siqueira de Sá Nogueira fez um comunicado importante de que “ a CGE monitora o cumprimento das Leis n° 12.527-2011 e n° 13.460-2016 bem como os decretos n. 36.819-2016 e n. 40.636-2019 e, à partir de MAIO notificará os órgãos e entidades sobre o descumprimento  a essas normas. Após, persistindo o descumprimento a Subcontroladoria-Geral de Transparência e Ouvidoria (SGTO) informará à Subcontroladoria-Geral de Controle Interno (SGCI), podendo ensejar ressalvas no Relatório de Auditoria que integra a Prestação de Contas dos Órgãos-Entidades do Governo do Estado” Alertou o Subcontrolador-Geral.