Controladoria-Geral do Estado e Ministério Público do Estado Assinam Termo de Cooperação Técnica Jurídico Científico e Pedagógico

 

 

 

A Controladoria-Geral do Estado do Amazonas, através de seu Controlador-Geral Otavio de Souza Gomes e o Ministério Público do Estado, através de seu Procurador-Geral de Justiça Dr.Alberto Rodrigues do Nascimento Junior, assinaram na  quinta-feira 11-11 de 2021 o acordo de cooperação técnica jurídico científico e pedagógico entre o MP/AM pela Subprocuradoria Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Controladoria-Geral do Estado do Amazonas CGE/AM, visando a implementação de programa de Integridade e Compliance, no âmbito do Ministério Público, considerando a importância da Gestão participativa, em busca da construção coletiva de mecanismos de controle com vistas ao direcionamento e monitoramento da gestão, com fundamento no Art.116 da Lei 8.666/1993.

Entre as atribuições dos cooperantes são  atribuições da CGE/AM; Possibilitar a participação de seus membros e servidores no curso e atividades congêneres realizados pela CGE/AM. Aurorizar o MP/AM a consulta e intercâmbio de informações públicas que contribuam para a implantação do Programa de Integridade e Compliance, disponibilizar ao MP/AM, compartilhamento de técnicas, informações e metodologia, pelo corpo técnico da CGE/AM com o objetivo de desenvolvimento institucional do Programa.

---