CGE-AM apresenta ao MPC melhorias no Portal da Transparência

A Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM) apresentou melhorias no Portal da Transparência do Amazonas ao Ministério Público de Contas (MPC-AM), junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), com o intuito de garantir o atendimento à legislação e aos critérios de transparência pública.

O encontro aconteceu no MPC e teve a presença do controlador-geral do Estado, Otávio Gomes, do subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria da CGE, Rogério de Sá Nogueira, da procuradora do MPC-AM, Evelyn Freire, e do assessor do MPC-AM, Yuri Nogueira Pinto.

De acordo com o controlador-geral, Otávio Gomes, a CGE-AM concentra esforços no fortalecimento da transparência e na acessibilidade das informações, conforme determinação do governador Wilson Lima, e do vice-governador, Carlos Almeida.

“Temos envidado esforços para melhorar a transparência, um trabalho que também recebe a contribuição de outros órgãos e entidades do Estado, quanto ao repasse de informações. Trabalhamos para que neste ano apresentemos novas ferramentas no Portal da Transparência, garantindo a acessibilidade ao usuário dos serviços públicos. A parceria com o MPC e o TCE é fundamental em todo o processo”, disse.

Recomendações – Para o subcontrolador de Transparência e Ouvidoria, Rogério de Sá Nogueira, é importante receber e atentar para as recomendações feitas pelo órgão de controle externo. “Vamos acatar as observações feitas pelo MPC. As informações precisam ser cada vez mais claras e acessíveis ao cidadão”, afirmou.

A procuradora do MPC-AM, Evelyn Freire, fez algumas considerações, dentre elas, sugeriu que o Governo do Estado disponibilize todas as cartas de serviços das secretarias estaduais por meio de link no Portal da Transparência.

“Os órgãos de controle interno e externo, até por norma constitucional, precisam trabalhar em parceria para que a gestão da administração pública seja a melhor possível. Vemos essa disposição tanto pelo Governo do Estado quanto pelo TCE e isso é fundamental para que o cidadão tenha acesso às informações, e para que a administração e a gestão do dinheiro público seja a melhor possível”, avaliou a procuradora.

 

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